O Escritório
Áreas de Atuação
Direito Administrativo
Assessoria e consultoria jurídica especializada aos seus clientes, incluindo seus diversos setores, atuando administrativa ou judicialmente em qualquer âmbito da Justiça, foro e comarca. Prestação de serviços na sede da sociedade ou do cliente, bem como por todos os meios comunicação tecnológicamente viáveis, tanto para gestores públicos, quanto para seus prepostos ou funcionários.
Análise ou elaboração de minutas de atos normativos, pareceres jurídicos, teses e artigos especializados, não somente em atenção à consultas que lhe são dirigidas como, também, com vistas ao incremento de receita, ou, ainda, buscando otimizar os trabalhos administrativos. Para tanto, Nestor Fidelis Sociedade de Advogados possui profissionais preparados para orientar, esclarecer e, também, ministrar cursos e seminários dos mais variados assuntos ligados à Administração Pública, além de atuar com ênfase nos seguintes ramos do direito público.
01
Direito Ambiental
Uma das grandes e sérias ocupações de qualquer brasileiro deve ser a defesa do meio ambiente, mormente em se tratando de Mato Grosso, que possui os três ecossistemas bem definidos.
Logo, é necessário que as pessoas possam exercer seu direito à ampla de defesa e contraditório, a fim de que os órgãos administrativos ou o Poder Judiciário consigam aplicar o Direito ao caso concreto.
02Direito Civil
Considerando o Direito Civil como básico para tantos outros ramos, torna-se até inevitável a atuação, respeitosa e ética nas questões do direito de família; registro civil – direitos coisas (agrário ou não); contratos; direito do consumidor; etc.
De forma geral, o Direito Civil abrange o conjunto de normas previstas pelo código civil. No Brasil, o atual Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, contém 2.046 artigos. Estabelece, em sua parte geral, do direito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. Na parte especial, trata do direito das obrigações, do direito das empresas, do direito das coisas, do direito da família e do direito da sucessão.
03
Direito do Consumidor
Num mundo em todas as pessoas, de modo direto ou indireto, são consumidoras, é de extrema importância que o cidadão seja bem orientado preventivamente, mas também, que possa se socorrer de profissionais com conhecimento técnico e prático para salvaguardar e exigir seus direitos.
Nestor Fidelis Sociedade de Advogados tem podido bem representar seus clientes em Juízo ou fora dele, inclusive nos grandes meios de comunicação, como o rádio, a tv e a internet.
04Direito Eleitoral
Desde a eleição municipal de 2.000, tendo prestado consultoria para candidatos, partidos e coligações partidárias, bem como laborando em assessoria a magistrado eleitoral, os profissionais do Nestor Fidelis Sociedade de Advogados passaram a ser conhecidos pela eficiência técnica quanto milita neste ramo do direito, com atuação marcante em diversas eleições, principalmente municipais, em diversos locais de Mato Grosso.
Nestor Fernandes Fidelis foi convidado por duas vezes e exerceu a função de professor de curso de Pós Graduação - Especialização em Direito Eleitoral pelo Instituto Cuiabano de Educação, em parceira com a Escola do Legislativo.
05
Direito Municipal
Vindo de uma família de operadores do direito e com marcante atuação em diversos campos da verdadeira política democrática e social, valendo-se de experiências práticas adquiridas ao longo de mais de doze anos de trabalhos com o Direito Municipal, inicialmente no escritório do renomado advogado cuiabano, Dr. Luiz Antonio Pôssas de Carvalho e, primordialmente, nos dez anos de labores prestados na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, onde exerceu diversos cargos jurídicos, sobretudo como coordenador jurídico, o fundador do Nestor Fidelis Sociedade de Advogados logrou angariar vasta bagagem e altíssima capacidade técnica nesta área do direito público.
Com centenas de trabalhos escritos, atendimentos prestados, celeumas deslindadas, congressos jurídicos cientificamente coordenados, tendo firmado parcerias com notáveis juristas, instituições e escritórios em diversos locais do Brasil, tornam o Nestor Fidelis Sociedade de Advogados uma referência no assessoramento e defesa do municipalismo e das instituições públicas municipais, bem como de agentes políticos e públicos.
06Militando fortemente na orientação preventiva, se esmerando para transmitir conhecimentos e visando a melhor preparação dos servidores públicos que lidam com as licitações, Nestor Fidelis Sociedade de Advogados possui todas as condições possíveis para prestar uma excelente consultoria nestes assuntos, assim como para defender os interesses de agentes que porventura se encontrem como réus em ações civis ou criminais, a fim de assegurar um julgamento justo e embasado no Direito.
Considerando que o Poder Público é o maior comprador de bens e serviços prestados pela iniciativa privada, Nestor Fidelis Sociedade de Advogados atua, também, na assessoria à empresas que de alguma forma queiram ligar ou estejam se vinculando à Administração Pública por meio das compras governamentais.
Na qualidade de órgãos de controle externo, cada vez mais os Tribunais de Contas Estaduais ou da União vem se qualificando para orientar, mas, sobretudo, exigir eficiência no trato com a coisa pública. Assim, é natural a ocorrência de situações que demande a atuação jurídica especializada que Nestor Fidelis Sociedade de Advogados tem realizado
Sempre se respeitando técnicos e julgadores, mas primando pela defesa intransigente de seus clientes, sejam entes ou órgãos públicos, gestores ou servidores, a atuação do escritório tem sido marcante em diversos assuntos levados ao crivo dos Tribunais de contas, dentre eles: Prestação de Contas de Convênios; Tomadas de Contas; Defesas e Recursos em análise de Contas de Governo ou Contas de Gestão; Esclarecimentos e Justificativas no tocante à Atos de Admissão, Concursos ou Procedimentos Seletivos Simplificados, Licitações e Contratos Administrativos; entre outros.
Anos de trabalhos prestados para instituições do Terceiro Setor, tais como Associações (antigas Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos), instituições religiosas ou desportivas, OSCIP's, ONG's e OS's, fazem dos profissionais do Nestor Fidelis Sociedade de Advogados excelentes consultores para orientarem ou juridicamente sustentarem os atos das instituições do Terceiro Setor, sobretudo para a formulação de vínculo com o Poder Público por meio de contratos de gestão ou termos de parcerias.
Nestor Fidelis Sociedade de Advogados obteve excelentes resultados na defesa de órgãos da Administração Pública, mormente em Municípios, no tocante à escorreita concessão do serviço público, bem como nas intentadas retomadas do serviço concedido ao particular. Por outro lado, também atuou na defesa de pessoas jurídicas de direito privado que estava na iminência de serem lesadas, ou já efetivamente prejudicadas, por medidas injustas e ilegais levadas a cabo por órgãos públicos, o que permite concluir que o escritório detém qualidade técnica para laborar eficazmente neste setor.
Há todo um ordenamento jurídico processual regulamentando a atuação da Administração Pública e de seus agentes nos procedimentos judiciais em primeiro, segundo ou terceiro grau. Por isso, Nestor Fidelis Sociedade de Advogados adquiriu relevante experiência ao lidar com ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança, ações com base nas lei das improbidades administrativas, recursos, etc.
Direito Médico e da Saúde
Nada é mais essencial para a espécie humana do que vida e saúde. Por isso, a relação de cada indivíduo com suas necessidades de saúde e médicas, propriamente dita, deve ser amparada juridicamente com o fito de se garantir a realização do direito, seja para pleitear ou para se defender perante o Judiciário ou em outro âmbito.
A responsabilidade do profissional médico ou de saúde; a segurança na atuação nos processos ético-profissionais médicos; o conhecimento no campo bioético; a relação entre médicos, pacientes, planos de saúde, instituições clínicas e hospitalares também dependem de uma assessoria jurídica eficaz e firme.
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Direito do Trabalho
Atuação preventiva e representação judicial, como reclamante ou reclamado trabalhista, tratando-se de pessoa jurídica de direito público ou privado, visando a defesa dos direitos dos clientes em litígios gerados pelas relações de emprego.
O direito trabalhista é um das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho. A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da cultura de um povo, as doutrinas, os regimentos das empresas e os contratos de trabalho. Conhecido também como direito laboral ou do trabalho, está concentrado em dois personagens principais, o primeiro, é representado pela figura do empregado, e o segundo do empregador.
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