O procurador-geral do Município, Nestor Fernandes Fidelis, tomou posse nesta quarta-feira (08) como membro da equipe de coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. O ato ocorreu na sede do Ministério Público de Contas (MPC), situado no prédio do Tribunal de Conta do Estado (TCE) e contou com a participação de representantes do próprio MPC e TCE, do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria geral da União (CGU), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT). Também esteve presente o controlador-geral do Município, Marcus Brito. 

Fidelis fará parte da Coordenação Executiva, que é composta por quatro membros indicado e obrigatoriamente integrantes do colegiado da Rede. Na oportunidade, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas, Moisés Maciel, foi eleito, por aclamação, como presidente da coordenadoria. 

Durante a reunião, o procurador-geral do Município fez questão de ressaltar a satisfação de participar do grupo, que tem como principal objetivo realizar discussões e encontrar maneiras de contribuir para melhorar atuação dos órgãos públicos do Estado. 

“Recebemos esse convite já para fazer parte da coordenação e aceitamos com muito prazer. Tenho a consciência do tamanho da responsabilidade de participar desse projeto. No entanto, os objetivos da Rede vão ao encontro daquilo que o prefeito Emanuel Pinheiro tem buscado que é fazer uma gestão focada na legalidade de transparência”, afirmou.   

Nestor destacou ainda que participar da Rede de Controle lhe dará a oportunidade de colaborar no melhoramento das políticas públicas para a população e também de aprender um pouco mais com a experiência dos membros do grupo. 

“Estou aqui para aprender e contribuir. Quero que vocês sempre contem sempre com a Procuradoria Geral do Município, pois desejamos e realmente podemos fazer um trabalho eficiente que gere resultados positivos à sociedade”, pontuou. 

A Rede 

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso é uma organização formada por pessoas jurídicas, instituições públicas e órgão da administração pública. Conforme o Regimento Interno, a Rede tem como principais objetivos:

1 – Desenvolver ações direcionadas à fiscalização, ao fortalecimento e a transparência da gestão pública e combate à corrupção;

2 – Fortalecimento, ampliação e aprimoramento de articulação institucional;

3 – Diagnóstico das atividades institucional desenvolvidas, de forma a se evitar sobreposição de atuação e permitir maior eficiência nas atividades realizadas;

4 – Compartilhamento, observado o sigilo legal, de informações, banco de dados e documentos, prestando auxilio mútuo dentro de suas esferas de competência, conforme o acordo de cooperação técnica firmado;

5 – Estimulo ao controle social, conscientizando a sociedade do necessário exercício permanente da cidadania;

6 – Desenvolvimento de treinamento, visando a capacitação de seus quadros e dos demais agentes públicos. 

imagem: Marcos Vergueiro