Iniciado no dia 16 de outubro, o Mutirão da Conciliação Fiscal encerrou seus atendimentos nesta quarta-feira (20) com mais de 13 mil acordos formalizados, fechando a programação com cerca de R$ 54,8 milhões negociados. Os valores superaram a expectativa inicial do Município, que tinha como estimativa a execução de 12 mil conciliações e um recebimento de R$ 30 milhões, referentes a débitos correspondentes ao IPTU, ISSQN, e também multas ambientais.
Conforme explica o procurador-geral do Município, Nestor Fidelis, comparado aos dados dos anos de 2014, 2014 e 2016, onde foram negociados R$ 21.680.302,61, R$ 27.806.640,47, R$ 31.836.310,42, respectivamente, os números representam uma quebra de recorde na arrecadação municipal. Ele destaca ainda que o sucesso durante a ação demonstra que a população reconheceu todo esforço da gestão e também buscou contribuir para que os resultados favoráveis fossem alcançados.
“O mutirão foi de suma importância, pois possibilitou que aquelas pessoas que estavam com dificuldade financeira pudessem negociar com a Prefeitura. É mais uma atitude de humanização que o prefeito Emanuel Pinheiro oportunizou para os contribuintes. Temos um Termo de Cooperação técnica com o Tribunal de Justiça, onde uma das metas é fazer pelo menos um mutirão por ano, possibilitando às pessoas que façam essas negociações”, comentou o procurador.
Para alcançar o número positivo, A Prefeitura de Cuiabá montou uma grande operação, visando oferecer ao contribuinte, além de um bom atendimento com profissionais especialmente capacitados para esse tipo de demanda, condições favoráveis para que a regularização fosse feita de forma vantajosa para ambos os lados. Nesta edição, o Mutirão foi voltado para pessoas físicas ou jurídicas com dívidas ativas inscritas até dezembro de 2015.
Durante os pouco mais de 60 dias de realização, a ação de execução fiscal possibilitou aos interessados descontos de até 100% nos juros e multas moratórias e também parcelamento dos valores em até 48 vezes. No aspecto de atendimento, durante a estadia na Arena Pantanal, foram colocados à disposição 35 guichês. Findada a primeira fase, os atendimentos ainda prosseguiram na sede da Procuradoria Geral do Município e na Loja de Atendimento ao Consumidor (LAC), no Palácio Alencastro.
“É um tipo de ação que traz benefícios tanto para o Município quanto para o contribuinte, pois permite que o cidadão quite suas dívidas e, ao mesmo tempo, isso reflete diretamente no aumento da arrecadação. Além de disso, são valores que entram na fonte 100, que é a principal fonte da Prefeitura. Ou seja, no final essa arrecadação acaba voltando para o munícipe em investimentos na educação, saúde, infraestrutura, e outras áreas fundamentais para a melhoria na qualidade de vida”, finalizou Fidelis.
imagem: Luiz Alves
